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politicaxix

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23.Set.05

T.E.D.H.: Islão prevalece sobre Direito de Expressão

Os Tribunais Turcos condenaram em 1996 o director das publicacoes Berfin a dois anos de prisao. Razão: publicou um livro do autor Abdullah Rıza Ergüven intitulado Yasak Tümceler (“As frases proibidas”) que trata assuntos filosoficos e religiosos atraves de uma abordagem novelistica.

Apesar de comutada de pena de prisao para pena de multa, o reu recorreu ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos tendo invocado o direito de Liberdade de Expressao.

Considerando que “believers could legitimately feel that certain passages of the book in question constituted an unwarranted and offensive attack on them” (os crentes podem legitimamente sentir que algumas passagens do livro em questao constituem um desnecessario e ofensivo ataque sobre eles), o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos considerou, por 4 votos contra 3, como sendo aceitavel a actuacao do tribunal Turco.

http://press.coe.int/cp/2005/464a%282005%29.htm

PS: O Tribunal Europeu poderia tambem pronunciar-se sobre obras que visam a Igreja Catolica, como por exemplo “A vida de Brian” dos Monthy Pyton, para podermos ter uma ideia mais clara da sua “imparcialidade” com respeito ao Islao.

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