Segunda-feira, 15 de Maio de 2006
Tributação de mais valias, uma dupla tributação
O demagogo Francisco Louçã voltou à carga sobre as mais valias de negócios em bolsa. Na defesa de um projecto lei que justificou o riso entre as bancadas do PS, PSD e CDS/PP, Louçã voltou a insistir na necessidade de tributar essas mesmas mais valias.

Para que fique claro, a tributação das mais valias constitui uma dupla tributação. Tomemos como exemplo um indivíduo que compre acções de uma dada empresa no valor de 1000 Euros. Esse indivíduo passa assim a ser proprietário de um pequeno quinhão da empresa no valor de 1000 Euros. Admitamos que ao fim de um ano, a empresa apresenta lucros brutos de 10%, o que significa que o indivíduo vê o seu quinhão ter um lucro de 100 Euros. A empresa irá então pagar impostos, e a este valor é debitado o imposto correspondente a um rendimento de 100 Euros. O quinhão que o indivíduo possui passará assim a valer 1000 + (100 – imposto1) Euros. Se o indivíduo vender em seguida as suas acções, irá apresentar uma mais valia de (100 – imposto1) Euros. A ser tributada, irá pagar um novo imposto2 sobre a esta mais valia, a qual já tinha pago imposto, ou seja, o seu rendimento bruto de 100 Euros irá dar lugar a um rendimento líquido de (100 – imposto1 - imposto2) Euros. Conclusão: o indivíduo pagou duas vezes imposto sobre o mesmo rendimento, a tributação de mais valias é uma dupla tributação.


publicado por thestudio às 23:46
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2 comentários:
De The Studio a 24 de Maio de 2006 às 13:34
Caro NC, a questao e' simples. Neste exemplo, o individuo aufere de um rendimento bruto de 100 Euros. Quantas vezes e' este rendimento taxado? Duas. Onde esta' a duvida?


De NC a 19 de Maio de 2006 às 17:43
Uma coisa é trbutar o rendimento, outra coisa é tributar a mais-valia resultante da venda. É totalmente diferente.

Uma coisa é o lucro resultante da exploração da propria empresa, transformada em pagamento de dividendos, outra coisa é a especulação de acções que mina o nosso mercado.

O Francisco de Louça é um grande economista, independentemente da sua opinião e designio politico.


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