Sexta-feira, 2 de Março de 2007
Aborto: José Sócrates aborta promessas eleitorais
Antes do referendo, as posições do eleitorado sobre a questão do aborto podiam dividir-se, de modo genérico, em três grupos. O grupo dos fundamentalistas do Não, para quem vida é vida e o aborto não deverá ser permitido em circunstância alguma, o grupo dos fundamentalistas do Sim, para quem, abortar faz parte dos Direitos Humanos, e uma larga maioria de moderados, para quem o aborto é algo não desejável, mas que também não desejam ver presas as mulheres que o praticam. Este vasto grupo de moderados, cujo voto poderia pender para qualquer um dos lados, dependendo da argumentação dos partidários do Sim e do Não e da especificidade da lei que se pretendesse aprovar, foi naturalmente o alvo preferencial de ambas as campanhas eleitorais. Ainda antes da campanha se iniciar, os diversos grupos cívicos que apoiavam o Sim, reuniram-se no norte do país para concertar estratégias. Dessa reunião emanou que a campanha ira ser focada toda ela na questão sensível da prisão das mulheres, a qual, naturalmente, poderia causar maior impacto entre os moderados. Em simultâneo, os grupos mais fundamentalistas abstiveram-se das suas habituais iniciativas por forma a não prejudicar a campanha. E assim, as gajinhas histéricas aos gritos “eu abortei, a barriga é minha”, desta vez ficaram em casa. Ao mesmo tempo, o Primeiro Ministro José Sócrates garantia ao país que esta não era uma questão partidária, e prometeu uma lei moderada seguindo “os bons exemplos Europeus”.

Após o referendo, e apesar dos apelos do Presidente da República para que se encontrasse uma solução moderada e o mais consensual possível entre as diversas sensibilidades, o Primeiro Ministro de imediato abortou a moderação e a assunção não partidária. Para elaborar a lei, o PS reuniu-se com os fundamentalistas do PCP e do BE, numa “troika” referida no site do Bloco de Esquerda como “Os partidos do Sim”, tendo sido deixados de lado todos os sectores moderados da sociedade, e em particular os numerosos deputados do PSD que deram a cara pelo Sim. No que diz respeito à moderação, salvaram-se os três dias de reflexão obrigatórios, pois quanto ao resto, prevaleceu a tese do aborto livre e subsidiado pelo Estado. Para efeitos práticos, a lei até pode ser semelhante aos bons exemplos frequentemente referidos da Espanha e do Reino Unido. Mas eticamente, a questão é bastante diferente. As leis Espanhola e Britânica consagram que o aborto é algo não desejável, que pode no entanto ser praticado se a grávida apresentar razões que o justifiquem, como razões psicológicas ou financeiras. Em Portugal, é “a la gardàre”.


publicado por thestudio às 04:56
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1 comentário:
De Just a stupid person with an ideology a 12 de Março de 2007 às 10:46
Acho realmente que o PS falhou. Falhou porque realmente uma pessoa que engravida deve ter aconselhamento. Concordo totalmente. Porque tenho a certeza de que se o aconselhamento fosse obrigatório (brrr... que palavra horrível, tremo só de utiliza-la), por uma questão de democracia e justiça (ver dicionário), todas as grávidas deviam ter que ir à consulta, independentemente da sua opção. E as futuras mães babadas teriam que explicar muito bem porque acham que devem trazer ao mundo uma criança. Mas explicar a sério, ou isto agora é tudo "a la gardàre"?


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